Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam as condições gerais de uso do site, plataformas e aplicações da Birô Shop, em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao usar o site, plataformas e aplicações da Birô Shop, você concorda expressa e integralmente com estes Termos de Uso.

Recomendamos que você leia estes Termos de Uso com atenção antes de usar o site, plataformas e aplicações da Birô Shop.

1. Objeto

A Birô Shop é uma loja de moda atacadista de acessórios em couro. Por meio do seu site, plataformas e aplicações, a Birô Shop oferece acesso a conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e a realização de compras online no atacado. Estes Termos de Uso regulam o uso desses canais.

2. Adesão em conjunto com a Política de Privacidade e Segurança

O uso do site, plataformas e aplicações da Birô Shop implica a adesão a estes Termos de Uso e à versão mais atual da Política de Privacidade e Segurança, disponível no nosso site.

3. Condições de acesso e uso

O acesso ao site, plataformas e aplicações da Birô Shop é gratuito. Para realizar compras e usar algumas funcionalidades, é necessário criar uma Conta de Usuário, com login e senha próprios, além de outros dados cadastrais.

É responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, verdadeiras, completas e atualizadas, e manter sua senha em sigilo, sem divulgá-la a terceiros.

Cada usuário é o único responsável pelos atos praticados com o seu login e senha.

A Birô Shop não se responsabiliza pelo conteúdo, pela veracidade ou pela atualização dos dados fornecidos pelos usuários, nem pelo uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

A Birô Shop não aceita a publicação de conteúdos que violem direitos autorais, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, nem de conteúdos discriminatórios, ofensivos ou ilícitos.

O usuário se compromete a usar o site, plataformas e aplicações da Birô Shop sem causar prejuízo a direitos ou interesses de terceiros e sem danificar, sobrecarregar ou impedir o seu funcionamento. É proibido publicar materiais que contenham vírus ou outros programas maliciosos.

Ao publicar qualquer conteúdo, como mensagens e comentários, o usuário concede à Birô Shop licença não exclusiva, irrevogável e irretratável para usá-lo, reproduzi-lo e publicá-lo em seus canais e em outras plataformas, sem limitação.

Para atendimento, denúncias de perfis ou dados falsos e quaisquer outras denúncias, entre em contato pelos nossos canais de atendimento, listados na seção Contato.

A Birô Shop pode, sem aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso aos seus serviços em caso de suspeita fundamentada de dados falsos ou de uso em desacordo com a lei, com estes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade e Segurança.

A Birô Shop também pode editar ou excluir conteúdos publicados por usuários que não estejam de acordo com a lei, com estes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade e Segurança. Isso, porém, não é uma obrigação: nos termos da Lei nº 12.965/2014, como regra, pedidos de edição ou remoção de conteúdo devem ser feitos por ordem judicial ou por solicitação de autoridade competente.

4. Condições comerciais

As compras no site, plataformas e aplicações da Birô Shop seguem as condições abaixo. Os detalhes estão nas páginas Pagamento, Entrega e Frete e Trocas e Devoluções.

  • Pedido mínimo: R$ 999,99, com entrega grátis.

  • Formas de pagamento: cartão de crédito em até 3x sem juros ou PIX com 7% de desconto. Não aceitamos boleto bancário.

  • Liberação do pagamento: compras no cartão passam por análise e podem levar até 48 horas para serem liberadas. No PIX, o pedido é liberado assim que o banco confirma o pagamento.

  • Faturamento e despacho: até 3 dias úteis após a liberação do pagamento.

  • Prazo de entrega: até 3 dias úteis para faturamento e despacho, mais o prazo da transportadora (Correios) para a região de entrega.

  • Peso máximo: 20 kg por pedido. Acima disso, é preciso dividir os produtos em mais de uma compra.

  • Trocas e devoluções: devem ser solicitadas pelo site, no menu de pedidos, em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme a política de Trocas e Devoluções.

Preços, condições e promoções podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Antes de finalizar a compra, confira no carrinho os produtos, o valor, os dados de entrega e a forma de pagamento.

5. Inexistência de garantia de continuidade e falhas técnicas

Por questões técnicas e operacionais, a Birô Shop não garante a disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, e pode cancelar qualquer serviço, plataforma ou funcionalidade a qualquer momento.

A Birô Shop não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas, nem por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito, força maior, uso inadequado da plataforma ou paralisações temporárias.

Sempre que possível, avisaremos com antecedência sobre interrupções no funcionamento dos nossos serviços.

Os conteúdos do site, plataformas e aplicações da Birô Shop podem conter erros ou falhas técnicas. Se encontrar algum problema, avise-nos pelos nossos canais de atendimento, listados na seção Contato.

6. Privacidade, spam e fraudes

A Birô Shop protege a privacidade dos dados dos seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança, e proíbe o uso dos seus canais para o envio de mensagens não solicitadas de qualquer natureza.

Fique atento: fraudadores costumam usar o nome de marcas conhecidas para obter senhas e dados de cartão de crédito. A Birô Shop NUNCA SOLICITA SUA SENHA, NOME DE USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS POR E-MAIL OU TELEFONE.

Se você receber qualquer mensagem suspeita em nome da Birô Shop, denuncie pelos nossos canais de atendimento, listados na seção Contato.

7. Propriedade intelectual

Os conteúdos do site, plataformas e aplicações da Birô Shop, incluindo textos, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares e demais obras, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais e patentes. O acesso a esses conteúdos não implica cessão de direitos nem licença além do simples uso no próprio site.

Quando o site oferecer ferramentas de compartilhamento em redes sociais (como Instagram, Facebook e TikTok), o compartilhamento desses conteúdos fica autorizado, desde que siga os termos de cada rede, indique a origem do conteúdo e não tenha finalidade comercial nem concorra com a Birô Shop.

Em qualquer outro caso, salvo permissão expressa, é proibido:

  • fazer reproduções dos conteúdos e informações do site, plataformas e aplicações da Birô Shop além do simples acesso;

  • transmitir, distribuir ou divulgar esses conteúdos e informações a terceiros;

  • usar recursos técnicos para quebrar senhas ou a codificação do site, acessar ou interpretar seu código-fonte ou traduzi-lo para outra linguagem de programação;

  • transmitir eletronicamente o site ou seus conteúdos de um computador para outro por meio de rede, exceto o simples uso do site em rede;

  • permitir o uso das plataformas por pessoa diferente daquela originalmente autorizada.

8. Links para outros sites

O site, as plataformas e as aplicações da Birô Shop podem conter links para outros sites. Esses links servem apenas para facilitar a busca de informações e não representam qualquer vínculo entre a Birô Shop e os responsáveis por essas páginas.

A Birô Shop não avalia, controla ou aprova os serviços, informações, produtos ou materiais dessas páginas externas e não se responsabiliza por danos, prejuízos ou lucros cessantes decorrentes da sua qualidade, disponibilidade, confiabilidade ou legalidade.

9. Informações sobre os produtos

As informações e características técnicas dos produtos não dispensam a orientação de um profissional qualificado, quando necessário.

Os produtos podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens exibidas na tela. Cada monitor ou celular tem uma calibragem de cor diferente, o que pode alterar a tonalidade das cores em comparação com a peça física. Por serem feitos em couro, os produtos também podem ter pequenas variações naturais de textura e tonalidade.

10. Serviços de terceiros, vírus e segurança

Algumas operações financeiras feitas no site, plataformas e aplicações da Birô Shop são concluídas em ambientes de terceiros, para garantir a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a Birô Shop não se responsabiliza por danos, prejuízos ou lucros cessantes decorrentes dos serviços prestados por esses terceiros.

A Birô Shop não se responsabiliza por danos, prejuízos ou lucros cessantes causados por vírus ou outros elementos nocivos no computador, celular ou tablet usado para acessar o site, nem em sites de terceiros.

Você é o único responsável por manter o seu aparelho livre de vírus e atualizado com as versões mais recentes do sistema operacional e dos programas usados para acessar o site, bem como por prejuízos decorrentes do descumprimento dessas obrigações ou das boas práticas de segurança na internet.

11. Prazo e alterações

O site, as plataformas e as aplicações da Birô Shop funcionam por prazo indeterminado e podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos pela Birô Shop, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. As alterações serão informadas com destaque no site.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso serão de competência exclusiva do Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, Brasil.

Todos os conteúdos e informações do site, plataformas e aplicações da Birô Shop são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos. Não é permitida a reprodução total ou parcial desses conteúdos.

13. Contato

Fale com a nossa equipe de atendimento:

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Rua Barão de Ladário, 716 – Brás, São Paulo – SP, 03010-000

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